Processo 169230/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:35
Autuado em 28/03/2019 14:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 377/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   377/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual VALDENEI DE SOUZA
Gestor das Contas VALDENEI DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
06/04/2020 11:43 do Protocolo 223390/20
17/12/2019 07:58 AR do ofício OPD - 2376/19 - GP
20/09/2019 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 636792/19, de 20/09/19 - Protocolo: 636792/19
02/09/2019 13:05 Recibo de Petição Intermediária - 590016/19, de 02/09/19 - Protocolo: 590016/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2376/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1088/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2020 15:43 DP  
07/04/2020 11:00 CMEX Informação nº 1846/2020 -
21/11/2019 15:46 DP Informação nº 9699/2019 -
07/11/2019 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2376/2019 -
30/10/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1058/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
14/10/2019 11:58 PGC Ciência de Decisão nº 385/2019 -
14/10/2019 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1233/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 377/2019 -
17/09/2019 13:49 GCFC  
16/09/2019 17:01 SMPJTC  
11/09/2019 11:05 4PC Parecer nº 795/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Por diligência ao Município para que informe e/ou demonstre a qualificação técnica do controlador interno.
10/09/2019 11:34 SMPjTC  
02/09/2019 19:22 CGM Instrução nº 3449/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/08/2019 14:49 DP  
15/08/2019 14:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 1596/2019 -
14/08/2019 15:43 DP  
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1516/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2620/2019 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1088/2019 -

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